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O ABC Paulista deu mais um passo para viabilizar a implantação da inspeção veicular na região. No último encontro deste ano do Núcleo Estratégico de Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal ABC, quarta-feira (9), secretários e técnicos das sete prefeituras decidiram iniciar a elaboração de um termo de referência que irá nortear a inspeção veicular para diminuir o índice de poluição ocasionado por veículos automotivos no ABC Paulista.

As sete cidades, que totalizam uma frota de 1,2 milhão de veículos, conforme DENATRAN, deverão ser as primeiras da região do Estado de São Paulo e do país a implementar a inspeção veicular através de um consórcio, o Consórcio Intermunicipal ABC, instituição que reúne as sete prefeituras. Presente ao encontro, técnico da Cetesb, Carlos Lacava, informou que até abril de 2010 o projeto de lei enviado pelo governador José Serra que permite aos municípios se conveniarem ao estado para implantar a inspeção da frota veicular de suas cidades deverá ser aprovado na Assembléia Legislativa.

Em razão da credibilidade do Consórcio Intermunicipal ABC junto às esferas estadual e federal, em razão dos trabalhos desenvolvidos em prol da região, Lacava sugeriu que a região iniciasse a elaboração do termo de referência já, mesmo sem a aprovação do projeto de lei, para ganhar tempo. Segundo o técnico da Cetesb, o modelo de inspeção veicular a ser aprovado deverá ser o de concessão, que os secretários de Meio Ambiente e técnicos da área nas sete cidades reputam o mais adequado. No Rio de Janeiro, onde a inspeção é obrigatória há 12 anos, o modelo é publico e tem gerado diversos problemas.

Resíduos Sólidos

Durante o encontro também foi decidida a realização de um Diagnóstico Regional de Resíduos Sólidos, que terá como base o Sistema Nacional de Informação de Saneamento e escolhida a coordenação do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, que ficará com a Prefeitura de Diadema.